FGTS: Câmara aprova projeto que anula multa de empresa por atrasar informação sobre fundo
Pela proposta que vai a sanção, serão perdoadas dívidas do contribuinte que pagou os tributos, mas não conseguiu prestar informações à...
CCJ: empresas devem divulgar razão social, CNPJ e e-mail em site
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados prevê punições para quem descumprir as...
Câmara aprova projeto que altera a Lei do Fundeb
Texto segue para o...
Medida provisória amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni
Com as mudanças, poderão ter acesso ao Prouni estudantes que cursaram o ensino médio total ou parcialmente na rede...