PEC da renda básica garantida pela Constituição é aprovada no Senado; entenda a proposta
O texto determina que o benefício será pago a cidadãos em situação de vulnerabilidade. A proposta segue para apreciação da...
Auxílio Emergencial: Comissão aprova publicação na internet das listas de beneficiários
Segundo a Câmara dos Deputados, a ideia é garantir o princípio da publicidade, como ocorre com outros programas...
Comissão aprova projeto que proíbe graduação nas áreas de saúde e educação física a distância
Para relator, atividades da área de saúde não podem dispensar ensinamentos práticos e atividade presencial nos laboratórios e nos serviços de...
Universidade não deve indenizar estudante por extinção de curso de engenharia
A instituição educacional privada de ensino superior goza de autonomia universitária, nos termos do artigo 207 da Constituição Federal, motivo pelo qual é possível, ante a...