TRF-3 garante imunidade tributária a entidade filantrópica
Por constatar que a entidade filantrópica preenchia as exigências legais para a concessão do benefício, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a imunidade...
Educação remota deve ser complementar à educação presencial, dizem especialistas
Participantes de audiência disseram que modelo não pode substituir aulas nas escolas e destacaram acesso à internet como obstáculo no...
MEC sugere mudanças em projeto que atualiza a Lei do Fundeb
Autora da proposta defende mudanças mais amplas e que aconteçam só após as eleições de...
Comissão aprova projeto que limita o número de alunos em sala de aula
Turmas de pré-escola e dois primeiros anos do fundamental terão, no máximo, 25 alunos; os demais segmentos,...