Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de Covid-19
Segundo a proposta, serão isentos os proventos de aposentadoria, reforma ou...
MEC lança programa para incentivar participação de famílias em escolas
Objetivo é melhorar rendimento dos...
Comissão aprova proposta que estabelece regras para imunidade tributária de entidade beneficente
Texto contempla entidades dos setores de assistência social, saúde e...
Comissão aprova plano de enfrentamento dos efeitos da pandemia na educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fixa normas para a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios para a...