Senado aprova novo projeto que suspende mínimo obrigatório de dias letivos neste ano
Proposta resgata lei de agosto de 2020 que perdeu a vigência porque estava ligada ao decreto de calamidade...
Senado aprova em 1º turno PEC que desobriga gasto mínimo em educação
O Senado aprovou ontem (15), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 a...
Rosa Weber suspende MP que limita remoção de conteúdo em redes sociais
Medida provisória não pode dispor sobre direitos fundamentais....
Comissão aprova proposta que aumenta penas para recebimento indevido de auxílio emergencial
Texto prevê ainda que beneficiário que receber de má-fé indevidamente auxílio emergencial deverá restituir os valores em...