Presidente sanciona lei sobre educação bilíngue de surdos
Texto define Libras como primeira língua e português, como...
Câmara pode votar nesta terça-feira MP sobre suspensão de contratos de trabalho na pandemia
Pauta também inclui a medida provisória que reformula estrutura de cargos em comissão no Poder...
LGPD: Punições pelo mau uso de dados começam a valer neste domingo
Dentre as sanções está a advertência, com possibilidade de medidas corretivas; a multa de até 2% do faturamento, com limite de até R$ 50...
Comissão de Educação avalia funcionamento de gabinetes de enfrentamento à pandemia
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na próxima sexta-feira (6) a experiência dos Gabinetes de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação...