BEm: empresas só tem mais um mês para reduzir salários ou suspender contratos
A MP 1.045/2021 é válida por 120 dias, prazo que se encerra em 25 de...
Nova lei em SP: quem escolher marca de vacina irá para o fim da fila
A norma foi publicada no Diário Oficial do município desta terça-feira,...
Projeto estimula solidariedade como forma de garantir acesso à educação
O Projeto de Lei 1628/21 estabelece diretrizes para o acesso ao direito social à educação, a partir da priorização dos ideais de coletividade, de solidariedade e do trabalho...
Projeto proíbe cobrança por acesso a notícias de caráter público na internet
Seria garantido o livre acesso a informações relativas aos direitos dos...