Aposentados que trabalham também podem ter contrato suspenso ou jornada reduzida
Mesmo podendo ser inserido no programa de redução de salário ou suspensão de contrato, não haverá apoio financeiro do...
Proposta inclui em cota o aluno que teve mensalidade paga pelo Estado
Decisões judiciais determinam a matrícula na rede privada quando faltam vagas na rede...
Educação bilíngue para surdos pode ser analisada pelo Plenário nesta terça
O Senado pode analisar, na sessão remota desta terça-feira (25), uma pauta de quatro itens. Três tiveram a votação adiada nas últimas...
TJ-SP valida lei que prioriza matrícula de filhos de pessoas com deficiência
A educação consiste em direito fundamental estabelecido no rol do artigo 6º da Constituição Federal, e prevista nos artigos 205, 206, I, 208 e 227, como um dever da família, da...