Covid-19: STF anula lei do PA que dá desconto em mensalidade escolar
Ministros entenderam que a lei viola a competência privada da União para legislar sobre Direito...
Vacinação contra Covid por idade será depois dos professores e de pessoas com comorbidades, diz chefe do PNI
Municípios terão autonomia para vacinar pessoas sem comorbidades depois que concluírem imunização dos docentes e das pessoas com doenças preexistentes, mas precisarão,...
Lei que torna crimes cometidos pela internet mais graves é sancionada
Legislação fica mais rigorosa para furtos e estelionato na...
Aposentados que trabalham também podem ter contrato suspenso ou jornada reduzida
Mesmo podendo ser inserido no programa de redução de salário ou suspensão de contrato, não haverá apoio financeiro do...