Mesmo com caso de Covid-19 confirmado, aulas não devem ser suspensas, diz juiz
A suspensão das aulas em turmas nas quais alunos e professores apresentem sintomas de Covid-19 ou sejam diagnosticados com a doença viola o princípio da legalidade....
Crimes cibernéticos: Câmara aprova projeto que endurece penas para esses crimes
De acordo com o projeto de lei, quando houver tentativas de golpe contra idosos e vulneráveis a pena poderá ser ainda...
Contribuintes com recuperação judicial já concedida tem até 29/4 para apresentarem proposta de transação com melhores condições
Dentro deste prazo é possível alongar a dívida em até 120 meses e obter descontos que podem chegar a 70% do valor...
Governo avalia anular tributos de micro e pequenas empresas
Para evitar fechamentos e demissões, setores como turismo, beleza, eventos, bares e restaurantes podem ter perdão de...