Câmara aprova urgência para tramitação de projeto que proíbe suspensão de aula presencial
Proposta define como atividade essencial educação básica e de ensino superior nas redes pública e...
Projeto cria socorro financeiro para trabalhador informal na pandemia
Medida prevê ajuda mensal igual à metade do salário...
Covid -19: PEC proíbe cobrança de impostos sobre vacinas por três anos
PEC aprovada no Senado prevê imunidade tributária sobre toda a cadeia logística da produção à aplicação das...
Covid pode ser incluída na lista de doenças de tratamento incapacitante e dispensar carência para benefícios
A CCJ deu aval para o projeto da Câmara que isenta doentes de cumprir carência para obter benefícios da Previdência...