Justiça condena escola a pagar R$ 10 mil por impedir menina de jogar futebol em competição
Segundo a decisão, a menina tentou se inscrever no torneio "Jolim", em julho de 2022, mas sua inscrição foi negada pela escola por, supostamente, não haver demanda de alunas dessa...
Judiciário pode intervir e garantir auxiliar de sala para criança com autismo
O Estado tem o dever de garantir o acesso da criança e do adolescente ao ensino. Se tal direito for violado, o Poder Judiciário deve ser acionado para sanar o...
MPF ajuíza ação contra "padrão estético" em escolas públicas militares
Procuradores afirmaram que ação garante direitos fundamentais, como liberdade de expressão, intimidade e vida privada. Da...
Transporte escolar que esqueceu criança na van indenizará mãe aflita
Motorista só notou menor de cinco anos no interior do veículo quando chegou em sua...