Lei que cria serviço foi sancionada pelo presidente Lula e publicada nesta quinta-feira (3). Disque-denúncia funcionará em todo o país, com ligações gratuitas.

O presidente Lula (PT) sancionou uma lei que cria um sistema nacional para monitoramento de violência escolar, além da implantação de um disque-denúncia para ocorrências do tipo. O texto foi publicado em edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3).

A lei é de autoria do ex-deputado federal Paulo Bengston (PTB) e foi aprovada pelo Senado em julho.

Em tese, o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE) será responsável por mapear ocorrências de violência escolar e prestar apoio a instituições de ensino consideradas violentas.

Caberá também ao serviço criar programas educacionais para a formação da cultura da paz. Outra função do SNAVE será de prestar apoio psicossocial às vítimas de violência escolar.

A lei estabelece que o governo crie um disque-denúncia para que as pessoas possam relatar casos de violência ou situações de risco. As ligações serão gratuitas e funcionarão em todo o país.

Além disso, o sistema também receberá informações por outros meios, como pela internet.

Combate

Nos últimos meses, o governo tem criado ações para tentar impedir o avanço da violência escolar. Medidas passaram a ser adotadas principalmente após os ataques em escolas de São Paulo (SP) e Blumenau (SC).

Em julho, o governo anunciou o repasse de R$ 170 milhões para o programa Escola Segura. O projeto foi criado em abril com o objetivo de reforçar a segurança em centros de ensino, com ações como:

• patrulhas escolares;
• cursos de capacitação para profissionais da área de segurança;
• cursos que contemplem o acolhimento, escuta ativa e encaminhamento para a rede de
• proteção às crianças e adolescentes;
• pesquisas e diagnósticos;
• fortalecimento da investigação e monitoramento cibernéticos.

Fonte: Portal G1 -  Wesley Bischoff, g1 — São Paulo