O Senado pode analisar, na sessão remota desta terça-feira (25), uma pauta de quatro itens. Três tiveram a votação adiada nas últimas semanas. Um deles é o projeto de lei que qualifica a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente (PL 4.909/2020). Esse projeto estabelece que a educação bilíngue de surdos tenha a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda língua.

A decisão de adiar a votação do PL 4.909/2020 ocorreu há duas semanas, depois de a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentar um requerimento com esse  objetivo. Ela, que é cadeirante, defendeu a realização de um debate sobre a proposta — a senadora disse que havia recebido apelos de diversas entidades defendendo a realização de uma audiência pública. Esse debate aconteceu na última sexta-feira (21).

Mara Gabrilli tem destacado a necessidade de adaptar a educação para bilíngues, sinalizados (os que utilizam sinais para se comunicar) e oralizados (aqueles que utilizam qualquer língua oral para se comunicar por meio da leitura labial, além da leitura e da escrita).

O projeto, que muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir ensino bilíngue — Libras e português escrito — para surdos nas escolas, é de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR) e tem como relator o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). De acordo com o texto, será incluído na LDB o capítulo “Da Educação Bilíngue de Surdos”, que prevê que este ensino seja ministrado em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos. O público-alvo são alunos surdos, surdocegos, pessoas com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com deficiências associadas.

Fonte: Portal Senado - Agência Senado