Tem direito a fazer solicitação quem estava com doença infectocontagiosa ou teve ocorrências de força maior, como desastres naturais e problemas logísticos.

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 que perderam as provas por um dos motivos previstos no edital têm até sexta-feira (25) para solicitar a reaplicação do exame. O pedido deve ser feito pela página do participante no site do Inep.

A reaplicação deverá ser em 10 e 11 de janeiro de 2023, mesmos dias das provas para as pessoas privadas de liberdade ou que estejam cumprindo medida socioeducativa que inclua privação de liberdade.

Os candidatos que tiverem perdido apenas um dia de prova podem solicitar a nova aplicação apenas referente à prova que não fizeram.

Os motivos que justificam os pedidos de reaplicação são:

1. Doença infectocontagiosa

Pessoas que foram diagnosticadas com doenças infectocontagiosas no período de um dos dois domingos de prova ou em ambos os dias. As enfermidades consideradas são:

• Tuberculose;
• Coqueluche;
• Difteria;
• Doença invasiva por Haemophilus influenza;
• Doença meningocócica e outras meningites;
• Varíola;
• Influenza humana A e B;
• Poliomielite por poliovírus selvagem;
• Sarampo;
• Rubéola;
• Varicela; e
• Covid-19.

Para que o pedido de reaplicação do candidato seja analisado, é preciso seguir uma série de exigências. Além de obedecer ao prazo de até cinco dias úteis contados após 20 de novembro, é preciso anexar ao pedido um documento legível que comprove a condição, que deve conter:

• nome completo do participante;
• diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e/ou o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10);
• assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.

2. Problemas logísticos, fatores supervenientes, peculiares, eventuais ou de força maior

• desastres naturais (que prejudiquem a aplicação do Exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local);
• falta de energia elétrica (que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural);
• falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela; ou
• erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante.

Atenção: O Inep alerta ainda que o participante que alegar indisposição ou problemas de saúde durante a aplicação e não concluir as provas ou precisar ausentar-se do local de provas não poderá retornar à sala de provas para concluir o exame e não poderá solicitar a reaplicação.

Fonte: Portal G1 - São Paulo