O Instituto está estudando a possibilidade de reaver benefícios pagos de forma indevida.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável pelo pagamento de diversos benefícios aos brasileiros, como a aposentadoria, por exemplo. Nesse sentido, uma revisão está em andamento e, como consequência, poderá ocorrer a suspensão de benefícios do INSS, mas isso será apenas para quem estiver com alguma irregularidade na manutenção dos benefícios.

Suspensão de benefícios pagos de forma indevida pelo INSS

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria recentemente e identificou que foram pagos pelo menos R$ 80 milhões a beneficiários que morreram em 2021.

Diante disso, o INSS deve suspender esses benefícios nos próximos 150 dias, e ainda há a possibilidade de que quem recebeu os pagamentos tenha que devolver os valores aos cofres públicos. Caso o pedido de ressarcimento seja feito e o cidadão se recuse a devolvê-lo, ele poderá responder judicialmente por isso.

Outros motivos que podem levar à suspensão de um benefício do INSS

Diversos motivos podem ocasionar a suspensão ou até mesmo o cancelamento de um benefício, por isso listamos as principais razões que podem fazer uma pessoa perder os repasses do INSS. Então, confira abaixo quais são elas e sempre mantenha sua situação regular para evitar possíveis transtornos futuramente.

1. Não movimentar o dinheiro do INSS por dois meses (60 dias completos). Isso é importante pois nessa situação o instituto supõe que o segurado em questão “não precisa” das quantias e então suspende os pagamentos;
2. Estar com os dados do Cadastro Único desatualizados, sobretudo no caso de beneficiários que são vinculados a programas assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada/Loas, por exemplo;
3. Não comparecer à perícia médica no dia, local e hora marcados (exceto se você tiver uma justificativa), porque a realização da perícia é obrigatória no caso de benefícios concedidos por incapacidade ou deficiência;
4. Quando o período de vigência da pensão por morte termina, afinal, nem sempre o benefício é vitalício;
5. Continuar trabalhando com atividades consideradas nocivas para a saúde após o recebimento da aposentadoria especial;
6. Em situações de constatação de fraude durante o processo de concessão ou manutenção do benefício;
7. Acúmulo de pensões. Não é permitido receber dois benefícios desse tipo ao mesmo tempo, portanto, um deles deixará de ser pago.

Fonte: Portal R7 - Escola Educação | Agência Texty