Deputada denuncia descumprimento de legislação que poderia atenuar problema em rede pública de ensino

Pesquisas recentes mostram que cerca de 80% dos casos de saúde mental entre jovens de 15 a 29 anos no País ficam sem diagnóstico e, portanto, sem tratamento. Para os especialistas ouvidos pela Comissão de Educação da Câmara, é preciso entender que as consequências desse problema são prejudiciais para a vida das pessoas e para o País, pois há um aumento da evasão escolar.

Pesquisador do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, Matías Mrejen disse que a depressão em jovens de 18 a 24 anos aumentou de 5,6% em 2013 para 11,1% em 2019. E o problema atinge mais as mulheres e pessoas de menor renda.

A diretora-executiva do Instituto Veredas, Laura Boeira, citou pesquisa de 2021 que mostra que 36% dos jovens avaliavam seu estado emocional como ruim ou péssimo naquele momento, em plena pandemia da Covid-19. Segundo ela, a faixa etária entre 25 e 29 anos era a mais afetada.

A pandemia, segundo Carolina Campos, diretora-executiva da Consultoria Vozes da Educação, realmente agravou a situação, até porque vários jovens perderam um ou mais cuidadores. “Hoje, a gente entra na escola e não sabe dizer se aquele aluno tem uma mãe viva ou um pai vivo por causa da Covid. A gente precisa saber quantas crianças perderam o seu cuidador direto: a vó, a mãe, o pai. Gente, como o professor trabalha se a gente não tem essa informação?”, observou Carolina Campos.

Entre as soluções apontadas pelos estudiosos, está o treinamento dos profissionais de Educação para identificar, entre os jovens, sinais que sirvam de alerta, além da implantação de equipes especializadas que possam encaminhar os casos conforme a sua gravidade.

Descumprimento de leis

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) disse que o governo não cumpre algumas leis, como a que determina a presença de profissionais de Psicologia na rede pública de ensino (Lei 13.395/19) e que não há programas relacionados à saúde mental de professores e estudantes. “A gente fica neste lugar de ter leis que, se fossem implementadas, seriam respostas excelentes a esse problema, mas que estão completamente paralisadas", disse.

A deputada lembrou que está em tramitação no Congresso o projeto que cria uma política de saúde e valorização do profissional de educação (PL 1540/21) e o projeto que estabelece uma política de atenção psicossocial nas comunidades escolares (PL 3383/21). Tabata ainda informou que será enviado um ofício ao Ministério da Educação para que seja feita uma avaliação sobre a saúde mental atual dos estudantes brasileiros.

Fonte: Portal Agência Câmara de Notícias | Reportagem – Sílvia Mugnatto - Edição – Roberto Seabra