O governo João Doria (PSDB) retirou nesta quarta-feira, 7, o limite máximo de alunos nas escolas da educação básica. Até agora, valia a regra de até 35% dos estudantes. A volta do ensino superior presencial também foi liberada. As faculdades deverão seguir os limites máximos relativos ao comércio. Hoje, comércios devem operar com até 40% da capacidade no Estado.

O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, já havia informado em junho que pretendia acelerar a volta às aulas no segundo semestre, acabando com os índices de ocupação por escola. Pelo novo decreto, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial do Estado, os colégios públicos e privados terão de observar apenas a distância mínima de um metro entre as pessoas.

A regra do distanciamento vale para todos os ambientes escolares, "inclusive naqueles de acesso comum, para o desenvolvimento de quaisquer atividades". Segundo o decreto, o planejamento das atividades deve ser realizado "em conformidade com a capacidade física da unidade escolar, admitindo-se o escalonamento de horários de entrada, saída e intervalo".

Segundo a Secretaria Estadual da Educação, a nova regra vale para todas as redes de ensino a partir desta quarta-feira, 7. Na rede estadual, passará a valer a partir de agosto, com o retorno das férias. Por enquanto, as escolas estaduais paulistas seguirão o porcentual máximo de 35%, segundo informou a Seduc.

Os estudantes da rede estadual têm aulas regulares até o dia 15 de julho, quando entram de férias. O retorno à escola será no dia 2 de agosto.

O aumento de alunos atendidos nos colégios era uma demanda de escolas particulares e de movimentos de pais, como o Escolas Abertas. Com o limite de porcentual vigente até agora, os estudantes têm de fazer rodízio para ir ao colégio e, em alguns casos, as crianças só frequentam as unidades uma vez por semana.

Ensino superior segue regra do comércio 

O decreto publicado nesta quarta-feira, 7, também determina que as instituições de ensino superior poderão reabrir observando a mesma limitação de ocupação de espaços de acesso ao público aplicável ao setor de serviços. Hoje, em São Paulo, o setor de serviços pode receber até 40% da ocupação máxima e funcionar das 6 horas às 21 horas.

Pela regra anterior, as faculdades só poderiam atender até 35% dos estudantes na fase amarela do plano de retomada das atividades econômicas. Na fase atual, estavam impedidas de reabrir, com exceção dos cursos da área de saúde. 

Com o novo decreto, todas as atividades práticas nas faculdades ficam liberadas sem limite de porcentual - e não apenas aquelas ligadas à área da saúde.

A decisão foi comemorada por instituições particulares de ensino, que faziam pressão pela reabertura. Um dos gargalos para o ensino superior na pandmeia tem sido a realização de atividades práticas. Com a restrição de funcionamento até agora, os estudantes de cursos como Engenharia não estavam autorizados a fazer atividades práticas nas faculdades, o que tem atrasado a formatura e travado o fluxo de novos alunos nas instituições. 

Portal UOL / Estadão Conteúdo - Júlia Marques - São Paulo